Política de Privacidade

1. Responsável

As informações enviadas por este site são recebidas por Ana Silvia Pereira Pinto, Advogada, inscrita na OAB/SP 235.735, por meio dos canais profissionais indicados na página de contato.

2. Dados coletados

O formulário de contato solicita nome, telefone, e-mail e uma mensagem. Esses dados são fornecidos voluntariamente por quem entra em contato e utilizados apenas para responder à solicitação e organizar o agendamento do atendimento.

Recomenda-se não inserir informações sigilosas, documentos, dados de saúde ou dados bancários no formulário. O envio da mensagem é concluído por meio do aplicativo WhatsApp, cujo funcionamento é regido pelas políticas do próprio aplicativo.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para o contato profissional, o esclarecimento de informações sobre atendimento e o eventual início de relação profissional. Não são utilizados para envio de comunicações comerciais e não são comercializados.

4. Compartilhamento

Os dados não são compartilhados com terceiros, salvo quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

5. Sigilo profissional

As informações recebidas são tratadas com observância do sigilo profissional inerente ao exercício da advocacia.

6. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar informações sobre o tratamento, correção, atualização ou exclusão dos seus dados, pelo e-mail anasilvia@aassp.org.br.

7. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações nos canais de atendimento ou na legislação aplicável.