Informações legais

Termos de Uso

Condições aplicáveis à utilização deste site institucional.

1. Caráter informativo

Este site tem caráter meramente informativo sobre a atuação profissional de Ana Silvia Pereira Pinto, Advogada, OAB/SP 235.735. O conteúdo publicado não constitui consulta ou orientação jurídica e não substitui a análise individualizada de cada situação.

2. Ausência de promessa de resultado

Nenhuma informação deste site representa promessa, garantia ou expectativa de resultado. Cada situação depende de circunstâncias próprias, das provas disponíveis e da apreciação do Poder Judiciário.

3. Relação profissional

O acesso ao site ou o envio de mensagem pelos canais indicados não estabelece, por si só, relação profissional entre o visitante e a advogada. A relação profissional somente se inicia após o atendimento e a formalização entre as partes.

4. Publicidade e informação

As informações aqui divulgadas observam as normas aplicáveis à publicidade e à informação na advocacia, em especial o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

5. Propriedade intelectual

A identidade visual, os textos e as imagens deste site são de titularidade da profissional e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

6. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para anasilvia@aassp.org.br.

WhatsApp