O que é?
É o trabalho prestado de forma contínua no âmbito residencial, sem finalidade lucrativa, submetido a legislação específica.
Em quais situações o tema pode surgir?
- Trabalho em vários dias por semana sem registro
- Jornada praticada além do horário combinado
- Dúvidas sobre verbas devidas no encerramento
O que deve ser analisado?
- A frequência semanal da prestação de serviços
- A existência de registro e de controle de jornada
- As condições combinadas entre as partes
- A documentação disponível sobre pagamentos
Quais documentos podem ser relevantes?
- Contrato de trabalho e carteira de trabalho (física ou digital)
- Recibos de pagamento e demonstrativos de férias e 13º
- Controles de jornada, escalas e registros de ponto
- Comunicações trocadas com a empresa, quando existirem
Por que cada situação precisa ser analisada individualmente?
Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. A função exercida, a jornada praticada, a forma de contratação e os documentos disponíveis podem levar a conclusões diferentes em situações que, à primeira vista, parecem semelhantes. Por isso, este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Como funciona o atendimento?
O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp ou e-mail. Em seguida, o atendimento é agendado na modalidade presencial — em Araraquara ou Ribeirão Preto — ou online. A análise é conduzida pela própria advogada, considerando os fatos relatados e a documentação disponível.