Rescisão e encerramento do contrato

Verbas Rescisórias

As verbas devidas no encerramento do contrato variam conforme a forma de desligamento e o histórico da relação de trabalho.

O que é?

São os valores calculados ao final do contrato, que podem incluir saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional e outras parcelas, dependendo da modalidade de rescisão.

Em quais situações o tema pode surgir?

  • Quando os valores pagos não correspondem ao que consta nos documentos
  • Quando há dúvida sobre a modalidade de desligamento registrada
  • Quando parcelas variáveis não foram consideradas no cálculo

O que deve ser analisado?

  • A modalidade de encerramento do contrato
  • A remuneração efetivamente praticada, incluindo parcelas variáveis
  • O tempo de contrato e as férias já usufruídas
  • Os prazos de pagamento e a documentação da rescisão

Quais documentos podem ser relevantes?

  • Contrato de trabalho e carteira de trabalho (física ou digital)
  • Recibos de pagamento e demonstrativos de férias e 13º
  • Controles de jornada, escalas e registros de ponto
  • Comunicações trocadas com a empresa, quando existirem

Por que cada situação precisa ser analisada individualmente?

Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. A função exercida, a jornada praticada, a forma de contratação e os documentos disponíveis podem levar a conclusões diferentes em situações que, à primeira vista, parecem semelhantes. Por isso, este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.

Como funciona o atendimento?

O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp ou e-mail. Em seguida, o atendimento é agendado na modalidade presencial — em Araraquara ou Ribeirão Preto — ou online. A análise é conduzida pela própria advogada, considerando os fatos relatados e a documentação disponível.

WhatsApp